É possível proteger propriedade intelectual na internet? Livro visa capacitar advogados a lidar de forma eficiente com demandas desafiadoras do mercado em relação à propriedade intelectual.
Para servir de guia aos profissionais de Direito nas demandas frequentes em torno do tema, a editora Almedina Brasil publica o Manual de Propriedade Intelectual.
Produzida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, sob a coordenação de titulares da Comissão de Propriedade Intelectual do órgão, a obra apresenta os elementos fundamentais do regime protetivo dos diferentes institutos da Propriedade Intelectual: os signos distintivos, as criações técnicas, a concorrência desleal e o direito autoral.
Os autores apresentam os conceitos introdutórios e as noções gerais sobre a proteção internacional e as bases constitucionais deste ramo do Direito.
A análise também recai sobre os contratos, um dos ângulos mais relevantes da atividade profissional, e a tutela dos direitos de propriedade Intelectual, outra importante vertente na práxis da advocacia. Em toda a obra, são apresentadas referências bibliográficas para que o leitor possa aprofundar os temas ou esclarecer eventuais dúvidas.
Com enfoque didático porém preservando o rigor técnico, cada texto foi concebido na forma de comentários para facilitar a compreensão do que é indispensável aos diversos aspectos da matéria pelo profissional que se depara com uma consulta ou outro tipo de caso prático.
A organização de um evento com música, por exemplo, envolve direito autoral, bem como o início de uma atividade empresarial requer proteção ao negócio ao passo em que é preciso não violar direitos de terceiros.
Desafios da propriedade intelectual
Assim, a obra constitui uma importante fonte de referência para todos aqueles que procurem conhecimentos básicos, como, por exemplo, estudantes de Direito ou de ciências afins e mesmo empresários ou gestores.
“Em um mundo cada vez mais globalizado e conectado, no qual a inovação e a criatividade são essenciais para o desenvolvimento econômico e social, é imprescindível compreender as nuances e os desafios que envolvem a proteção dos direitos intelectuais”, comenta em prefácio Patricia Vanzolini, presidente da OAB – SP.
O Manual de Propriedade Intelectual visa capacitar advogadas e advogados a lidarem de forma eficiente com as demandas desafiadoras do mercado. Ao estarem atualizados e munidos das informações essenciais, terão maior segurança para orientar seus clientes. Neste livro, eles encontrarão um valioso conjunto de conhecimentos, exemplos práticos e reflexões que certamente enriquecerão o repertório e ampliarão as perspectivas profissionais.
Paulo Dalla é designer e jornalista, apaixonado por design e pela proteção dos direitos autorais de criadores.
